Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:30

Por que a pandemia elevou a quantidade de divórcios consensuais no País?

Só no último ano, foram registrados oficialmente mais de 70 mil - número recorde no Brasil.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:10

5 mitos sobre o Direito do Consumidor

Advogada, Dra. Lorrana Gomes, discorre sobre crenças comuns no dia a dia do brasileiro que podem acarretar grandes problemas.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2021 - 14:35

Construí no terreno dos meus sogros. E agora?

Advogada explica os direitos do casal sobre imóvel construído em conjunto no terreno de uma das famílias, em caso de separação
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 16:14

Júri condena a 20 anos de prisão réu que matou após briga de trânsito

O fato ocorreu no dia 11 de abril de 2019.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 10:54

Motorista receberá adicional de insalubridade em grau máximo por contato com lixo hospitalar

Testemunhas da empregadora confirmaram que ele carregava e descarregava sacos com material contaminante.
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Abril de 2021 - 15:56

Cidadão pode questionar cobrança indevida do Estado

Cabe ação na Justiça para taxas de serviços genéricos, explica especialista em Direito Tributário.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:30

Stalkear pode dar multa e até dois anos de cadeia no Brasil

Projeto de Lei aprovado no Senado prevê culpabilização de quem perseguir com obsessão outra pessoa; advogada Lorrana Gomes destaca que o crime pode ocorrer dentro e fora das redes sociais e dá dicas para evitar exposição virtual.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 17:44

Auxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada

Ela alegava ter sido enganada com a promessa de posto de trabalho mais atraente.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 11:55

Eleições Eleitorais

O texto fala sobre as eleições.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 12:28

Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra município

Ela foi contratada pelo regime da CLT.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 13:01

Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher

Para a Primeira Turma, o marido não é corresponsável pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre a renda de trabalho prestado exclusivamente pela sua mulher.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 11:46

Turma reconhece legitimidade do MPT para propor ação contra firmas de advocacia

A ação foi proposta para que as firmas assinassem as CTPS dos profissionais.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 16:42

Juiz reconhece norma coletiva que cancela plano de saúde de empregado afastado por mais de seis meses

Apesar de o plano de saúde ser uma vantagem contratual irrevogável, no caso, a convenção coletiva autoriza o cancelamento.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 10:18

Editora de revista de moda e beleza não consegue anular registro da marca de empresa de cosméticos

A Decisão foi unânime.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 11:08

Fui Professor na Iniciativa Privada, esse tempo conta como Magistério no Regime Próprio?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 14:50

Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ambiente de trabalho de servidores estaduais

O caso tem origem em ação civil pública proposta pelo MPT contra universidade.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 11:52

Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça

Projeto da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) também beneficia mulheres responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 16:53

JT vai julgar ação contra plano de saúde que negou atendimento por inadimplência de empregador

A Turma reconheceu a competência da JT uma vez que a controvérsia envolve plano de assistência médica decorrente do vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 09:26

Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável

O herdeiro que deseja a partilha de bens adquiridos por casal antes da Lei 9.278/96, a Lei da União Estável, precisa comprovar que o genitor falecido contribuiu para sua aquisição
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 11:30

Comissão debate projeto que regulamenta poder de investigação criminal

PL regulamenta o poder de investigação do Ministério Público, permitindo que ele participe ativamente de investigações criminais

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 11017

Só no último ano, foram registrados oficialmente mais de 70 mil - número recorde no Brasil.

Advogada, Dra. Lorrana Gomes, discorre sobre crenças comuns no dia a dia do brasileiro que podem acarretar grandes problemas.

Advogada explica os direitos do casal sobre imóvel construído em conjunto no terreno de uma das famílias, em caso de separação

O fato ocorreu no dia 11 de abril de 2019.

Testemunhas da empregadora confirmaram que ele carregava e descarregava sacos com material contaminante.

Cabe ação na Justiça para taxas de serviços genéricos, explica especialista em Direito Tributário.

Projeto de Lei aprovado no Senado prevê culpabilização de quem perseguir com obsessão outra pessoa; advogada Lorrana Gomes destaca que o crime pode ocorrer dentro e fora das redes sociais e dá dicas para evitar exposição virtual.

Ela alegava ter sido enganada com a promessa de posto de trabalho mais atraente.

O texto fala sobre as eleições.

Ela foi contratada pelo regime da CLT.

​Para a Primeira Turma, o marido não é corresponsável pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre a renda de trabalho prestado exclusivamente pela sua mulher.

A ação foi proposta para que as firmas assinassem as CTPS dos profissionais.

Apesar de o plano de saúde ser uma vantagem contratual irrevogável, no caso, a convenção coletiva autoriza o cancelamento.

A Decisão foi unânime.

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O caso tem origem em ação civil pública proposta pelo MPT contra universidade.

Projeto da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) também beneficia mulheres responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência.

A Turma reconheceu a competência da JT uma vez que a controvérsia envolve plano de assistência médica decorrente do vínculo de emprego.

O herdeiro que deseja a partilha de bens adquiridos por casal antes da Lei 9.278/96, a Lei da União Estável, precisa comprovar que o genitor falecido contribuiu para sua aquisição

PL regulamenta o poder de investigação do Ministério Público, permitindo que ele participe ativamente de investigações criminais

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Para a Primeira Turma, o marido não é corresponsável pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre a renda de trabalho prestado exclusivamente pela sua mulher.